Termos e Condições de Uso

Oportunidades Imobiliárias com Segurança e Transparência

Atualização: 22/06/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site lafrattajr.com, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que interrompa imediatamente o uso da plataforma.

2. Objetivo do Site

O site tem como finalidade divulgar informações, conteúdos e serviços relacionados às atividades profissionais de Marcos Lafratta Jr., incluindo:

  • Intermediação e corretagem de imóveis (CRECI PB 17102-F);

  • Divulgação de imóveis para venda e locação;

  • Atendimento a interessados e clientes;

  • Divulgação de conteúdos sobre o mercado imobiliário e investimentos;

  • Captação de leads por meio de formulários, anúncios ou canais digitais.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site – incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, gráficos, códigos e outros elementos visuais – é de propriedade exclusiva de Marcos Lafratta Jr., salvo quando expressamente indicado o contrário.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou qualquer uso indevido, sem autorização prévia por escrito, nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

4. Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado com base na LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis, garantindo confidencialidade, segurança e uso responsável das informações.

Para mais detalhes, acesse a Política de Privacidade.

5. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer dados verídicos e atualizados nos formulários;

  • Utilizar o site apenas para fins lícitos;

  • Não tentar acessar informações de terceiros ou áreas restritas do sistema;

  • Não inserir ou disseminar conteúdo malicioso (vírus, scripts, bots);

  • Respeitar a legislação vigente e os direitos do titular do site.

6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links externos para plataformas, portais ou redes sociais de terceiros.
Marcos Lafratta Jr. não se responsabiliza por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses ambientes externos.

7. Modificações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem aviso prévio.

É responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente para verificar eventuais alterações.
A versão vigente estará sempre disponível no site.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa – PB para dirimir eventuais controvérsias, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas ou Solicitações

Para esclarecimentos, entre em contato com o responsável legal pelo site: marcos@lafrattajr.com